Questão 3356670

Direito Processual Penal · 2013

Questão

ID 3356670

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento Comum

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Alternativa A:
o procedimento comum será ordinário, sumário ou especial.
Alternativa B:
o procedimento comum será sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Alternativa C:
não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz desde logo designará dia e hora para audiência.
Alternativa D:
o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença.
Alternativa E:
no número máximo de testemunhas que podem ser arroladas no procedimento comum ordinário compreendem-se as que não prestem compromisso e as referidas.