Questão 3356634

Direito Processual Penal · 2013

Questão

ID 3356634

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Provas Ilícitas

Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Com relação às provas e as disposições sobre sua admissibilidade no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
São inadmissíveis as provas obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
Alternativa B:
São inadmissíveis as provas que mantenham nexo de causalidade com as provas ilícitas.
Alternativa C:
São admissíveis as provas derivadas das ilícitas, quando, obtidas por si sós, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, sejam capazes de conduzir ao fato probando.
Alternativa D:
As provas inadmissíveis, após decisão judicial, deverão ser desentranhadas do processo e inutilizadas, podendo as partes acompanhar o incidente.
Alternativa E:
O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial. Entretanto, pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, por entender desnecessária a sua repetição.