Questão 3356552

juiz singular que absolver sumariamente o réu.

Tribunal do Júri, quando ocorrer nulidade posterior à pronúncia.

juiz singular que indeferir o processamento da apelação.

Tribunal do Júri, quando ocorrer erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena.

juiz singular que impronunciar o réu.