Questão 3356514

Direito Processual Penal · 2013

Questão

ID 3356514

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Impedimento

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que

Alternativa A:
ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o quinto grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
Alternativa B:
ele não houver funcionado como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar de justiça, perito ou servido como testemunha.
Alternativa C:
tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o quinto grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar de justiça ou perito.
Alternativa D:
tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando- se, de fato ou de direito, sobre a questão.
Alternativa E:
ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.