Questão
ID 3356510Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Conveniência da Instrução Criminal
Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Numa ação penal, a prisão preventiva do acusado foi decretada
para garantia da ordem pública. Posteriormente,
verificando que o réu tinha residência e emprego certos e
bons antecedentes, o juiz revogou a prisão. No curso da
instrução, testemunhas arroladas pela acusação passaram
a receber ameaças do acusado. Nesse caso, o juiz
para garantia da ordem pública. Posteriormente,
verificando que o réu tinha residência e emprego certos e
bons antecedentes, o juiz revogou a prisão. No curso da
instrução, testemunhas arroladas pela acusação passaram
a receber ameaças do acusado. Nesse caso, o juiz