Questão 3356508

Direito Processual Penal · 2013

Questão

ID 3356508

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Conceito de Prisão Temporária

Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Acerca das disposições da Lei da Prisão Temporária (Lei n° 7.960/89), é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Os presos temporários deverão permanecer, obrigatoriamente, separados dos demais detentos.
Alternativa B:
O juiz não poderá decretar, de ofício, a prisão temporária.
Alternativa C:
O juiz decretará a prisão temporária em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público.
Alternativa D:
A prisão somente poderá ser executada depois da expedição de mandado judicial.
Alternativa E:
Decorrido o prazo da prisão temporária, o preso será posto imediatamente em liberdade, ainda que determinada sua prisão preventiva.