Questão 3356417

Direito Processual Penal · 2013

Questão

ID 3356417

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Peritos Oficiais

Ano: 2013 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Quanto à prova pericial, segundo o Código de Processo Penal, tem-se o seguinte:

Alternativa A:
na falta de peritos oficiais, a perícia será realizada por uma pessoa idônea, portadora de diploma de qualquer área de habilitação técnica.
Alternativa B:
será facultada ao Ministério Público e ao acusado a formulação de quesitos aos peritos, mas, diferentemente do previsto no Código de Processo Civil, as partes não poderão indicar assistente técnico.
Alternativa C:
em regra, o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
Alternativa D:
a falta do exame de corpo de delito direto nos crimes que deixam vestígios é causa de nulidade insanável, não podendo ser suprida pela prova testemunhal.