Questão 3356409

a acareação somente poderá ser realizada na fase de investigação preliminar.

o investigado, por força de lei, deverá compulsoriamente ser submetido a acareação, sob pena de responder por crime de desobediência (art. 330 do Código Penal).

a lei processual penal brasileira prevê a possibilidade de acareação até entre o acusado e as testemunhas.

não se admite no processo penal brasileiro a acareação por precatória de testemunhas.