Questão 3356335

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 3356335

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Suspeição

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: TRE-PA TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO PARÁ

De acordo com os impedimentos e as suspeições dos juízes no processo penal, assinale a alternativa correta quanto ao caso de suspeição do juiz

Alternativa A:
Se no processo tiver funcionado o próprio cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.
Alternativa B:
No processo, em que ele próprio ou o respectivo cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
Alternativa C:
Se no processo tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
Alternativa D:
Se no processo ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha.
Alternativa E:
Se ele, o próprio cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.