Questão 3356327

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 3356327

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Deveres das Testemunhas

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Procuradoria-Geral do Município de São Paulo

O CPP estabelece que o Prefeito Municipal, quando arrolado como testemunha em processo penal,

Alternativa A:
poderá optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz, lhe serão transmitidas por ofício.
Alternativa B:
será obrigatoriamente acompanhado pelo Secretário de Negócios Jurídicos, ou equivalente, caso o assunto em questão seja de interesse público.
Alternativa C:
poderá recusar-se a prestar compromisso, caso o assunto em questão não seja de interesse público.
Alternativa D:
depende de expressa autorização da Câmara de Vereadores para prestar depoimento fora da Comarca.
Alternativa E:
será inquirido em local, dia e hora previamente ajustados com o juiz.