Questão 3356325

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 3356325

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Recurso Cabível Contra a Decisão de Pronúncia

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

João foi denunciado pela prática do fato previsto no art. 121, § 2^o, II, do Código Penal. Apresentada resposta à acusação, inquiridas as testemunhas e realizado debate oral, restou pronunciado nos termos alinhados na denúncia. Inconformado com a decisão, querendo recorrer, poderá ele interpor

Alternativa A:
apelação, no prazo de cinco dias a partir da juntada aos autos do mandado de intimação da pronúncia.
Alternativa B:
recurso em sentido estrito, no prazo de cinco dias a partir da juntada aos autos do mandado de intimação da pronúncia.
Alternativa C:
apelação, no prazo de cinco dias a partir da efetiva intimação da pronúncia.
Alternativa D:
recurso em sentido estrito, no prazo de cinco dias a partir da efetiva intimação da pronúncia.
Alternativa E:
habeas corpus, com a finalidade de obstar o julgamento pelo Tribunal do Júri e a iminente violação de liberdade de locomoção.

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