Questão 3356281

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 3356281

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Suspeição

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Acerca do juiz, do MP, do acusado, do defensor, dos auxiliares e assistentes da justiça, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Estará impedido de atuar no processo de ação penal privada o juiz que for credor de determinado valor do querelante.
Alternativa B:
O corréu no mesmo processo, caso tenha interesse econômico na condenação do outro réu, poderá intervir como assistente do MP.
Alternativa C:
As hipóteses de suspeição do perito judicial são mais restritas do que aquelas referentes aos juízes: entre as hipóteses previstas de suspeição do magistrado, aplica-se ao perito apenas a vedação de ser credor ou devedor de qualquer das partes.
Alternativa D:
O fato de o juiz A ter servido como testemunha do juízo, em processo cível no qual o acusado B tenha sido parte, não impede que A julgue B em processo penal.
Alternativa E:
O promotor poderá atuar em processo no qual o juiz da causa seja seu cunhado.