Questão 3356280

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 3356280

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Provas Ilícitas

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Em relação às provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação às normas constitucionais ou legais, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A doutrina e a jurisprudência apenas rejeitam a teoria dos frutos da árvore envenenada na decretação da nulidade em razão de provas ilícitas por derivação.
Alternativa B:
Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente.
Alternativa C:
Por força de alteração legal recente, o juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença ou acórdão.
Alternativa D:
São inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas ainda que não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras.
Alternativa E:
Não serão admitidas em juízo, salvo em caso de configurar confissão do acusado.