Questão 3356264

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 3356264

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Fundamentos do Arquivamento

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

No curso da tramitação do inquérito policial, o delegado de polícia,

Alternativa A:
nos crimes em que a pena máxima cominada não extrapole oito anos de reclusão, poderá conceder liberdade provisória, independentemente de fiança.
Alternativa B:
independentemente de pronunciamento do juiz competente, deverá proceder à instauração de incidente de insanidade mental do indiciado, desde que este apresente indícios dessa insanidade.
Alternativa C:
a requerimento de qualquer pessoa, poderá deferir a interceptação das comunicações telefônicas de indiciado.
Alternativa D:
quando verificada a inexistência de indícios de autoria, deverá arquivar os autos do inquérito policial.
Alternativa E:
ao ter conhecimento da infração penal, deverá proceder ao reconhecimento de pessoas e coisas e providenciar a realização de acareações.