Questão 3356237

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 3356237

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Comparecimento do Acusado

Ano: 2014 Banca: MPRS - Ministério Público do Rio Grande do Sul Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Quanto às citações e intimações no processo criminal, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes.
Alternativa B:
A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.
Alternativa C:
O Ministério Público deve ser intimado pessoalmente nos autos.
Alternativa D:
Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá a citação por hora certa.
Alternativa E:
Se o réu estiver preso, será requisitado junto ao estabelecimento penal em que se encontrar para tomar conhecimento da acusação com tempo suficiente para preparar sua defesa.