Questão 3356213

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 3356213

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Direito ao Silêncio

Ano: 2014 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

Agente de Segurança Municipal acusado de receber propina mente ao Juiz no momento de sua audiência de interrogatório. De imediato, o magistrado prende o agente de segurança pela imputação do crime de falso testemunho. Considerando o exposto, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
Agiu corretamente o magistrado, visto que o agente de fato incorreu no crime de falso testemunho.
Alternativa B:
Agiu incorretamente o magistrado, visto que o agente estava na qualidade de acusado.
Alternativa C:
Agiu corretamente o magistrado, visto que embora o agente estivesse na qualidade de acusado, ele, poderia permanecer em silêncio, mas não mentir no interrogatório.
Alternativa D:
Agiu incorretamente o magistrado, visto que o agente de segurança municipal não pode exercer o direito ao silêncio quando acusado de recebimento de propina.
Alternativa E:
Agiu corretamente o magistrado. visto que do contrário incorreria no crime de prevaricação.

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Questão 3356213

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