Questão 3356209

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 3356209

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Execução da Busca Domiciliar

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em relação à busca e apreensão no processo penal, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A: as buscas domiciliares com ordem judicial serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite.
Alternativa B: a autoridade, ou seus agentes, nunca pode penetrar no território de jurisdição alheia, se de outro Estado.
Alternativa C: a busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão.
Alternativa D: não sendo encontrada a pessoa ou coisa procurada, os motivos da diligência serão comunicados a quem tiver sofrido a
busca, se o requerer.
Alternativa E: o mandado de busca e apreensão deverá mencionar o motivo e os fins da diligência.