Questão 3356205

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 3356205

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Comparecimento do Acusado

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz

Alternativa A:
poderá determinar a antecipação da prova testemunhal, produzindo-a apenas na presença do Ministério Público.
Alternativa B:
poderá tomar o depoimento antecipado de testemunha nos casos de enfermidade ou velhice, mas não no de necessidade dela ausentar-se.
Alternativa C:
poderá determinar a produção antecipada das provas, fundamentando a necessidade da medida no decurso do tempo.
Alternativa D:
deverá ordenar a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, este regulado pelo máximo da pena cominada, segundo entendimento sumulado.
Alternativa E:
deverá decretar a prisão preventiva.