Questão 3356199

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 3356199

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Revogação da Prisão Preventiva

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qualificado, o Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva de João,

Alternativa A:
caso João seja primário e tenha bons antecedentes, a prisão preventiva não poderá ser decretada.
Alternativa B:
caso o Juiz decrete a prisão preventiva, poderá depois revogá-la se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.
Alternativa C:
se João responder preso ao sumário da culpa, no caso de ele vir a ser pronunciado o Juiz não precisará fundamentar a manutenção de João na prisão.
Alternativa D:
como se trata de crime grave, este é fundamento suficiente para a decretação da prisão.
Alternativa E:
em razão do in dubio pro reo, a decisão que denegar a prisão preventiva não precisa ser motivada.