Questão 3356106

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 3356106

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Elementos de Informação no Inquérito Policial e Grau de Cognição

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Assinale a opção correta a respeito das provas, dos atos de prova e
de investigação.

Alternativa A: Os atos de prova visam fundamentar a adoção de medidas
cautelares pelo juiz.
Alternativa B: Se o juiz determinar, de ofício, a produção de provas, ele
deverá submetê-las ao contraditório das partes, para que
possam oferecer a contraprova, não se exigindo, contudo, que
as partes participem da produção da prova.
Alternativa C: No exame de corpo de delito, não há contraditório, por se
tratar de antecipação ad perpetuam rei memoriam.
Alternativa D: No CPP, não há distinção entre prova e elemento informativo
da investigação.
Alternativa E: Os atos de investigação visam à obtenção de informações que
conduzam a um juízo de probabilidade idôneo para sustentar
a opinio delicti do órgão da acusação.