Questão 3356098

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 3356098

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento Dispensável

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Tradicionalmente, o inquérito policial é conceituado como um procedimento investigatório, cuja principal finalidade é a obtenção de justa causa para a propositura da ação penal. Sobre o inquérito policial é correto afirmar que:

Alternativa A: é procedimento prévio imprescindível;
Alternativa B: poderá ser arquivado diretamente pela autoridade policial;
Alternativa C: é sigiloso, razão pela qual o defensor do indiciado não poderá ter acesso a elemento de prova algum, ainda que documentado no procedimento investigatório;
Alternativa D: dependerá de representação, caso a investigação trate de crime em que a ação penal seja pública condicionada;
Alternativa E: é prescindível, logo é uma faculdade da autoridade policial instaurá-lo ou não, ainda que haja requisição do Ministério Público.

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