Questão 3356093

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 3356093

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Intimação da Sentença

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

A sentença penal será publicada

Alternativa A: quando não houver sido decretado sigilo ou segredo
de justiça.
Alternativa B: em mão do escrivão, que a encaminhará para a imprensa
oficial ou para jornal de grande circulação,
registrando-a em livro especialmente destinado a
esse fim.
Alternativa C: somente pelo juiz que a prolatou, devendo o escrivão
dar cumprimento à decisão.
Alternativa D: em mão do escrivão, que lavrará nos autos o respectivo
termo, registrando-a em livro especialmente
destinado a esse fim.
Alternativa E: após o trânsito em julgado em face do princípio da
presunção da inocência.