Questão 3356033

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 3356033

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Titularidade ou Legitimidade para o Oferecimento da Representação

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Antonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado
e injuriado por José, seu vizinho. Antonio faleceu
quinze dias depois do ocorrido. Para que José seja processado
criminalmente pelas ofensas,

Alternativa A: a esposa de Antonio, ou seu filho, poderá oferecer
queixa contra José.
Alternativa B: o Ministério Público deverá oferecer denúncia contra
José.
Alternativa C: a esposa de Antonio deverá oferecer representação
para que o Ministério Público possa oferecer denúncia
contra José.
Alternativa D: o filho de Antonio deverá oferecer representação
para que o Ministério Público possa oferecer denúncia
contra José.
Alternativa E: extingue-se a punibilidade de José em razão do falecimento
de Antonio.

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