Questão 3356

Direito do Trabalho · 2021

Questão

ID 3356

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil


Genilson e Carla trabalham como operadores de atendimento em uma sociedade empresária de telemarketing. Ambos possuem plano de saúde empresarial, previsto no regulamento interno e custeado integralmente pelo empregador, com direito a uma ampla rede credenciada e quarto particular em caso de eventual internação. Ocorre que a sociedade empresária, desejando reduzir seus custos, alterou o regulamento e informou seus empregados que o plano foi modificado, com redução significativa da rede credenciada e que, eventual internação hospitalar, seria feita em enfermaria – e não mais em quarto particular.


Sobre a alteração efetuada e de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta. 

Alternativas da questão 3356
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