Questão 3355965

Direito Processual Penal · 2015

Questão

ID 3355965

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Incompatibilidades e Impedimentos

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Constitui hipótese de impedimento do representante do Ministério Público:

Alternativa A:
a participação de membro do Ministério Público na fase de investigação criminal como testemunha;
Alternativa B:
quando parente do Promotor de Justiça tiver atuado nos autos como auxiliar da Justiça;
Alternativa C:
quando parente do Promotor de Justiça tiver atuado nos autos como Promotor de Justiça;
Alternativa D:
quando parente do Promotor de Justiça for atuar nos autos como Procurador de Justiça;
Alternativa E:
a participação de membro do Ministério Público na fase de investigação criminal em relação ao oferecimento da denúncia.