Questão 3355928

Direito Processual Penal · 2015

Questão

ID 3355928

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Incompatibilidades e Impedimentos

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Constitui hipótese de incompatibilidade dos juízes quando:

Alternativa A:
o próprio juiz houver desempenhado as funções de defensor ou advogado ou órgão do Ministério Público;
Alternativa B:
nos juízos coletivos servirem no mesmo processo juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins;
Alternativa C:
o próprio juiz houver desempenhado as funções de autoridade policial ou auxiliar da Justiça;
Alternativa D:
tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;
Alternativa E:
o próprio juiz houver desempenhado as funções de testemunha.