Questão 3355905

Direito Processual Penal · 2015

Questão

ID 3355905

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Comparecimento do Acusado

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba

Sobre as citações e intimações, nos termos estabelecidos
pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A: O processo seguirá sem a presença do acusado que,
citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato,
deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no
caso de mudança de residência, não comunicar o novo
endereço ao juízo.
Alternativa B: Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado,
a citação far-se-á por edital, com o prazo de 5 dias.
Alternativa C: Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido,
será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o
curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.
Alternativa D: A intimação do Ministério Público é sempre pessoal.
Alternativa E: Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem
constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o
curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar
a produção antecipada das provas consideradas urgentes
e, se for o caso, decretar prisão preventiva.