Questão 3355866

Direito Processual Penal · 2015

Questão

ID 3355866

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Princípio do Prejuízo

Ano: 2015 Banca: DIRENS MARINHA - Diretoria de Ensino da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

Com relação às nulidades no processo penal, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A nulidade pode ocorrer por ilegitimidade do representante e não poderá ser sanada.
Alternativa B:
A incompetência do juízo anula todos os atos do processo, sejam eles instrutórios ou decisórios.
Alternativa C:
As partes poderão arguir nulidade referente à formalidade cuja observância só interesse à parte contrária.
Alternativa D:
Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.
Alternativa E:
Ocorre nulidade por incompetência, mas não por suspeição do juiz.