Questão 3355836

Direito Processual Penal · 2015

Questão

ID 3355836

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Atribuições do Juiz Presidente

Ano: 2015 Banca: MPMS - Ministério Público de Mato Grosso do Sul Órgão: Ministério Público do Mato Grosso do Sul

Em relação ao processo referente ao Tribunal do Júri, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Quando houver pedido de desaforamento por uma das partes, obrigatoriamente deverá ser ouvido o juiz presidente antes do julgamento na Câmara competente.
Alternativa B:
Deve ser impronunciado o acusado se restar provado, ao final da instrução, não ter sido ele o autor do crime doloso contra a vida.
Alternativa C:
O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, que é seu presidente, bem como por vinte e um jurados.
Alternativa D:
As nulidades relativas posteriores à pronúncia devem ser arguidas logo depois de realizada a leitura e explicação dos quesitos.
Alternativa E:
Em caso de crime doloso contra a vida apurado em ação penal privada subsidiária da pública, durante o julgamento na Sessão do Tribunal do Júri, o Ministério Público faz uso da palavra antes do querelante.