Questão 3355798

Direito Processual Penal · 2015

Questão

ID 3355798

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Partes

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Além do magistrado, diversas figuras são de grande relevância para o deslinde de uma ação penal, algumas exercendo funções fundamentais de acordo com o texto constitucional. Nesse contexto, pode-se citar como partes do processo em sentido amplo o Ministério Público, o acusado, o defensor/advogado, os assistentes de acusação e os funcionários da Justiça. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a presença do defensor/advogado para todos os atos processuais é indispensável, exceto se o acusado estiver foragido;
Alternativa B:
a impossibilidade de identificação do acusado por seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física;
Alternativa C:
em que pese funcionários da Justiça, como regra, as prescrições sobre suspeição dos juízes não se estendem aos serventuários;
Alternativa D:
o perito, ainda que nomeado e devidamente intimado, em caso de não comparecimento à audiência, não poderá ser conduzido;
Alternativa E:
o assistente de acusação somente poderá ingressar no processo até o momento da apresentação da defesa prévia pelo acusado.

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