Questão 3355740

Direito Civil · 2015

Questão

ID 3355740

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Influências da Sentença Criminal

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Conselho Nacional do Ministério Público

Faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado

Alternativa A: em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
Alternativa B: em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal, no exercício regular de direito ou por erro determinado por
terceiro.
Alternativa C: em estado de necessidade, em estrito cumprimento de dever legal, por erro sobre a pessoa ou no exercício regular de
direito.
Alternativa D: em estrito cumprimento de dever legal, legítima defesa, no exercício regular de direito ou mediante coação irresistível.
Alternativa E: mediante erro sobre a ilicitude do fato, em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever
legal ou mediante obediência hierárquica.