Questão
ID 3355674Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Decisão Que Decidir o Incidente de Falsidade
Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí
Em determinado processo, após encerrar a instrução oral dos
autos e por não haver qualquer diligência a ser requerida pelas
partes, o magistrado, diante da complexidade do caso,
determinou que estas se manifestassem em alegações finais por
escrito. Durante a abertura de vista ao Ministério Público, a
acusação requereu a nova oitiva de uma testemunha que havia
sido arrolada pela defesa e ouvida na audiência de instrução e
julgamento, o que foi deferido. Obedecidos os pressupostos e
requisitos legais, assinale a alternativa que contém o remédio
jurídico cabível para desafiar a decisão judicial:
autos e por não haver qualquer diligência a ser requerida pelas
partes, o magistrado, diante da complexidade do caso,
determinou que estas se manifestassem em alegações finais por
escrito. Durante a abertura de vista ao Ministério Público, a
acusação requereu a nova oitiva de uma testemunha que havia
sido arrolada pela defesa e ouvida na audiência de instrução e
julgamento, o que foi deferido. Obedecidos os pressupostos e
requisitos legais, assinale a alternativa que contém o remédio
jurídico cabível para desafiar a decisão judicial: