Questão 3355673

Direito Processual Penal · 2016

Questão

ID 3355673

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Número de Peritos

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Sobre o exame de corpo de delito e as perícias em geral, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é
INCORRETO afirmar:

Alternativa A: Na falta de perito oficial, o exame será realizado necessariamente por três pessoas idôneas, portadoras de diploma de
curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza
do exame.
Alternativa B: Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os
peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter
sido o fato praticado.
Alternativa C: O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.
Alternativa D: Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo
a confissão do acusado.
Alternativa E: Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando
não for necessária ao esclarecimento da verdade.