Questão 3355664

Direito Processual Penal · 2016

Questão

ID 3355664

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Origem da Prisão Temporária

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Quanto a prisão temporária é correto afirmar:

Alternativa A:
Considerando que essa decorre de decisão judicial, o Investigado somente pode ser posto em liberdade com o necessário alvará.
Alternativa B:
Findo o prazo estipulado pelo Juiz, o Delegado deve imediatamente colocar o investigado em liberdade, sob pena de abuso de autoridade.
Alternativa C:
Durante o seu prazo, não necessitando mais o Delegado da prisão, pode ele, na condição de gestor da investigação, colocar o Investigado em liberdade, sem nenhuma comunicação ao Juízo competente.
Alternativa D:
Pode ela ser decretada de ofício pela Autoridade Judiciária.
Alternativa E:
N. R. A.