Questão 3355584

Direito Processual Penal · 2016

Questão

ID 3355584

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Formas de Intimação e Notificação das Partes

Ano: 2016 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Sobre citação, intimação e notificação, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Se o réu estiver preso, será citado por intermédio de seu defensor.
Alternativa B:
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o processo seguirá sem sua presença, devendo o juiz nomear defensor para patrocinar a sua defesa.
Alternativa C:
Se o acusado se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação por edital.
Alternativa D:
Será pessoal a intimação do Ministério Público e do defensor nomeado.
Alternativa E:
No Código de Processo Penal, não há previsão de intimação da sentença por edital.