Questão 3355567

Direito Processual Penal · 2016

Questão

ID 3355567

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Prisão Cautelar, Provisória, Processual, sem Pena ou Carcer Ad Custodiam

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, que

Alternativa A:
em sendo vedada a fiança, não é possível a concessão de liberdade provisória, com ou sem condições.
Alternativa B:
na análise do cabimento da prisão preventiva, deve o juiz ponderar, na decisão, se não são aplicáveis medidas diversas menos gravosas.
Alternativa C:
em caso de descumprimento de alguma medida cautelar, a regra será a decretação imediata e automática da prisão processual.
Alternativa D:
em caso de excepcional gravidade, ainda que analisada abstratamente, o princípio da presunção de inocência poderá ser desprezado, a fim de se autorizar o largo emprego de prisões cautelares.
Alternativa E:
o prazo da prisão temporária, ainda que prorrogada, jamais excederá a 10 (dez) dias.