Questão 3355552

Direito Processual Penal · 2016

Questão

ID 3355552

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Sustação da Operação

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

A respeito da infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, é correto afirmar que

Alternativa A:
não possui prazo determinado de duração, podendo ser sustada, a qualquer tempo, havendo indícios seguros de risco iminente ao agente infiltrado.
Alternativa B:
pode ser determinada diretamente pela autoridade policial, em decisão fundamentada, contendo todas as circunstâncias e limites da atuação.
Alternativa C:
pode ser determinada de ofício pela autoridade judicial, cabendo à autoridade policial designar os agentes que atuarão na tarefa.
Alternativa D:
os agentes de polícia que participam da infiltração têm direito à alteração da identidade, bem como a usufruir das medidas de proteção à testemunha.
Alternativa E:
é admitida para todas as infrações penais, inclusive as de menor potencial ofensivo.