Questão 3355533

Direito Processual Penal · 2016

Questão

ID 3355533

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Irregularidades ou Defeitos Que Podem Acarretar a Invalidação do Ato Processual

Ano: 2016 Banca: CAIPIMES - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas IMES Órgão: Câmara Municipal de Atibaia

Considerando o tema nulidade em processo penal é incorreto o que se afirma em:

Alternativa A:
A incompetência, a suspeição ou o suborno do juiz geram nulidade em processo penal.
Alternativa B:
A incompetência do juízo anula todos os atos do processo, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente e reiniciado.
Alternativa C:
A nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais.
Alternativa D:
A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência.