Questão 3355486

Direito Processual Penal · 2016

Questão

ID 3355486

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Direito Probatório de 1ª Geração (Caso Olmstead)

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Assinale a alternativa correta a respeito da instrução criminal e dos meios de investigação, bem como das provas.

Alternativa A:
No procedimento comum, segundo o Código de Processo Penal, o juiz, no interrogatório, não inicia as perguntas ao réu, devendo inquiri-lo somente após a defesa e apenas em caráter supletivo.
Alternativa B:
De acordo com a nossa legislação infraconstitucional, a retirada compulsória de material genético do imputado é admissível, desde que presentes os requisitos legais.
Alternativa C:
O exame de corpo e delito, por expressa determinação legal, exige a assinatura de dois peritos.
Alternativa D:
A interceptação telefônica, meio de prova, não pode ser decretada de ofício pelo Juiz, também não sendo cabível em investigações ou ações penais que apuram crime punido com detenção.
Alternativa E:
O catálogo de produção de provas no processo penal é taxativo, não se admitindo as provas atípicas.