Questão 3355476

Direito Processual Penal · 2016

Questão

ID 3355476

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Formas de Intimação e Notificação das Partes

Ano: 2016 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Câmara Municipal de Horizonte

Marque a opção CORRETA. De acordo com as regras das comunicações dos atos processuais,

Alternativa A:
a intimação do Ministério Público, em qualquer caso, será feita pessoalmente.
Alternativa B:
a citação se efetuará em qualquer lugar e circunstância em que se encontre o réu.
Alternativa C:
intimação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender.
Alternativa D:
para a validade do processo, é indispensável a intimação inicial do réu.
Alternativa E:
citação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.