Questão 3355452

Direito Processual Penal · 2016

Questão

ID 3355452

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Lugar da Infração

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Indivíduo que pratique crime a bordo de aeronave estrangeira em espaço aéreo brasileiro, será processado e julgado pela justiça

Alternativa A:
da comarca correspondente ao espaço aéreo em que a aeronave se encontrava no exato momento do cometimento do crime ou, não sendo possível precisá-la, pela justiça da comarca em cujo território se verificar o pouso.
Alternativa B:
de seu país de origem, pois, somente se estivesse a bordo de aeronave nacional é que a justiça brasileira seria competente.
Alternativa C:
da comarca correspondente ao espaço aéreo em que a aeronave se encontrava no exato momento do cometimento do crime.
Alternativa D:
do estado da Federação onde ele tiver residido por último ou, se ele nunca tiver residido no Brasil, no juízo da capital da República.
Alternativa E:
da comarca em cujo território ocorrer o pouso ou pela comarca de onde houver partido a aeronave.