Questão 3355368

Direito Processual Penal · 2017

Questão

ID 3355368

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Comparecimento Periódico em Juízo

Ano: 2017 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Justiça do Piauí

Todas são medidas cautelares diversas da prisão, EXCETO,

Alternativa A:
comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar suas atividades.
Alternativa B:
proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução
Alternativa C:
recolhimento domiciliar permanente.
Alternativa D:
monitoração eletrônica.
Alternativa E:
internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável e houver risco de reiteração