Questão 3355366

Direito Processual Penal · 2017

Questão

ID 3355366

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Sistema do (Livre) Convencimento Motivado (Persuasão Racional ou Livre Apreciação Judicial da Prova)

Ano: 2017 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina

De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre as provas.

Alternativa A: Incumbe ao réu provar que as alegações da
acusação não são procedentes.
Alternativa B: O juiz formará sua convicção pela livre apreciação
da prova produzida em contraditório judicial.
Alternativa C: O magistrado, ao fundamentar a sua decisão,
deverá utilizar, exclusivamente, os elementos informativos colhidos na investigação policial.
Alternativa D: As provas produzidas em contraditório judicial
possuem a mesma força probatória daquelas produzidas de forma unilateral durante a fase investigatória.
Alternativa E: As provas ilícitas produzidas durante o contraditório
judicial poderão servir para formar a convicção do magistrado.