Questão 3355341

Direito Processual Penal · 2017

Questão

ID 3355341

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Natureza da Prisão Preventiva

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Define-se prisão preventiva como

Alternativa A:
providência adotada pela autoridade policial ou judicial para privar de liberdade o acusado ou o indiciado se houver dúvida sobre a autoria do crime.
Alternativa B:
remédio constitucional utilizado para privar da liberdade aquele que for condenado por sentença transitada em julgado.
Alternativa C:
espécie de prisão cautelar que pode ser decretada de ofício pelo delegado se houver prova da materialidade do crime e confissão do indiciado.
Alternativa D:
medida processual de privação da liberdade do acusado ou do indiciado para impedir que ele cometa novos crimes ou embarace as investigações policiais ou judicial.
Alternativa E:
instrumento judicial de privação da liberdade a ser adotada nos casos de cometimento de crimes com grande clamor público e repercussão social.