Questão 3355340

Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue os itens subsequentes.

Juiz que se utilizar do silêncio do acusado para formar seu próprio convencimento não incorrerá em ofensa ao princípio processual penal da não autoincriminação, ainda que a opção do acusado por abster-se de falar não constitua confissão.