Questão 3355330

Direito Processual Penal · 2017

Questão

ID 3355330

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Denúncia e Queixa

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria Executiva de Ressocialização

Em se tratando de ação penal, conceitua-se denúncia como

Alternativa A: instrumento jurídico pelo qual o ofendido ou qualquer outra
pessoa dá publicidade a um ato criminoso, com vistas
à instauração de investigação na qual se apure a autoria do ato.
Alternativa B: ato em que o ofendido recorre ao Poder Judiciário para
requerer a punição do autor de um ato criminoso.
Alternativa C: instrumento processual pelo qual o Ministério Público invoca
a jurisdição penal para imputar a acusado de crime de ação
pública a prática dessa conduta criminosa.
Alternativa D: instrumento jurídico pelo qual o cidadão comunica ao Poder
Judiciário a prática de um ato criminoso, para que se proceda
às investigações.
Alternativa E: ato de se comunicar a prática de uma conduta criminosa
à autoridade policial, para a instauração de inquérito policial
para apurar a materialidade do ato e sua autoria.