Questão 3355273

Direito Processual Penal · 2017

Questão

ID 3355273

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Instauração por Requerimento do Ofendido ou de Seu Representante Legal

Ano: 2017 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Justiça do Piauí

Em relação ao inquérito policial, marque a resposta CORRETA.

Alternativa A:
Iniciado o inquérito, e observando a autoridade policial que não existem provas suficientes para condenação do acusado, a autoridade policial deverá arquivá-lo
Alternativa B:
Crimes que se processam por meio de ação penal pública incondicionada podem ter a instauração do inquérito policial solicitados pela vítima ou ofendido.
Alternativa C:
Iniciado o inquérito, e observando a autoridade policial que não existem provas suficientes para condenação do acusado, a autoridade policial poderá arquivá-lo
Alternativa D:
Quando o crime for contra honra do Presidente da República, o Inquérito Policial é instaurado somente por requisição do próprio Presidente.
Alternativa E:
Qualquer do povo poderá solicitar a instauração de inquérito em relação aos crimes ocorridos contra a honra do Presidente da República.