Questão 3355216

Direito Processual Penal · 2017

Questão

ID 3355216

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Finalidades do Uso da Videoconferência

Ano: 2017 Banca: Fundação La Salle Órgão: Superintendência dos Serviços Penitenciários

0 interrogatório de réu preso por sistema de videoconferência é autorizado, no processo penal. Abaixo há uma alternativa que NÃO está em consonância com a previsão da lei processual, no que tange às finalidades que justificam a realização do interrogatório supramencionado. Assinale-a.

Alternativa A: Responder à gravíssima questão de ordem pública.
Alternativa B: Viabilizar a participação do réu no referido ato processual, quando haja relevante dificuldade para seu comparecimento em juízo, por enfermidade ou outra circunstância pessoal.
Alternativa C: Prevenir risco à segurança pública, quando exista fundada suspeita de que o preso integre organização criminosa ou de que, por outra razão, possa fugir durante o deslocamento.
Alternativa D: Beneficiar ao preso provisório que está recolhido no estabelecimento prisional, em regime disciplinar diferenciado.
Alternativa E: Impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima, desde que não seja possível colher o depoimento destas por videoconferência.

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