Questão 3355170

Direito Processual Penal · 2017

Questão

ID 3355170

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Fases da Prisão em Flagrante

Ano: 2017 Banca: PM RO - Polícia Militar de Rondônia Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina

Todo Policial Militar, deve saber que as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Assim, conforme dispõe os artigos 301, 302 e 303 do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Considera-se em flagrante delito quem é perseguido, logo após pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
Alternativa B:
Considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal.
Alternativa C:
Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
Alternativa D:
Qualquer do povo poderá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Alternativa E:
Considera-se em flagrante o agente que uma semana após cometer crime de furto, é encontrado com objetos da vítima, que façam presumir ser ele autor da infração.

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