Questão 3355074

Direito Processual Penal · 2017

Questão

ID 3355074

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Prazo da Prisão Temporária

Ano: 2017 Banca: FAPEMS - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura de MS Órgão: Polícia Civil do Mato Grosso do Sul

Em inquérito policial que apura prática de crime de estupro, o delegado representou pela prisão temporária de Falcão. O magistrado decretou a prisão pelo prazo de 30 (trinta) dias e, em seguida, determinou a expedição do mandado e a comunicação ao promotor. Uma vez efetuada a prisão, Falcão foi levado até à penitenciária estadual, permanecendo com outros detentos. Decorrido o prazo, ele foi posto imediatamente em liberdade. Com respaldo na narrativa, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A prisão temporária de Falcão não poderia ser prorrogada por igual período e, por isso, foi posto em liberdade.
Alternativa B:
A concessão de liberdade não poderia ocorrer sem prévia consulta judicial.
Alternativa C:
Não poderia haver decretação da prisão preventiva de Falcão no decorrer do prazo de sua prisão temporária.
Alternativa D:
Falcão deveria permanecer, obrigatoriamente separado dos demais detentos.
Alternativa E:
A oitiva do promotor antes da decretação da prisão de Falcão era desnecessária.

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